O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que institui um marco das startups, empresas jovens com baixo custo e perfil inovador em diferentes setores da economia.
O texto já tinha sido...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de...
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou, em dezembro, mensagens para 26.015 optantes pelo Simples Nacional, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D,...
O contrato de aluguel com aniversário em março poderá ser reajustado em até 28,94% caso o proprietário decida aplicar integralmente a variação do IGP-M (Índice Geral de...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de...
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta...
Depois de realizar consulta pública para reunir as contribuições da sociedade, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia, publicou...
Por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2008/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro de 2021, a Receita Federal atualizou as regras para a realização de...
Por 70 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações...
Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na...
Mais de 42 mil declarações retificadoras já foram enviadas em resposta às notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional até o dia 12 deste...
A Receita Federal publicou a a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1 publicados em 30 de dezembro do ano passado.
Em relação à...