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ACECA

Paraná fecha serviços não essenciais por nove dias

Paraná vai fechar serviços não essenciais a partir da meia-noite de sexta (26) para sábado (27), anunciou o governo do estado. O toque de recolher também foi ampliado, e passa a valer entre...

26/02/2021

Receita Federal publica versão 7.0.2 do Programa da ECF

A Receita Federal publicou a versão 7.0.2 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

1 - Correção do erro na recuperação dos dados da ECD referentes ao...

26/02/2021

Receita divulga resultado de solicitação pelo Simples Nacional

Foram divulgados, nesta quinta-feira (25), os resultados das solicitações de adesão ao Simples Nacional.  Em 2021, das 276.244 solicitações feitas para aderir ao Simples Nacional:...

26/02/2021

Estados não poderão cobrar diferencial de alíquota de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24/2) que as unidades da federação não poderão cobrar diferencial de alíquota (difal) de ICMS a partir de janeiro de 2022, caso o...

26/02/2021

STF prevê oito soluções para conflitos de ISS ou ICMS no software

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento relativo à incidência do ICMS sobre software, com decisão pela proibição de cobrança do imposto estadual, sendo devido somente o ISS...

26/02/2021

Desemprego sobe para 13,5% em 2020, a maior taxa já registrada

A crise no mercado de trabalho agravada pela pandemia fez o país terminar 2020 com uma taxa média de desemprego de 13,5% - o pior resultado da atual série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Em...

26/02/2021

665,2 mil vão participar do primeiro sorteio do Paraná Pay

Um total de 665.206 contribuintes paranaenses cadastrados no programa Nota Paraná já aderiram ao Paraná Pay e participarão do primeiro sorteio, em 08 de março. O programa criado pelo Governo...

26/02/2021

Saem as regras do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começa na...

25/02/2021

Senado aprova projeto com novo marco legal para startups

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que institui um marco das startups, empresas jovens com baixo custo e perfil inovador em diferentes setores da economia. 

O texto já tinha sido...

25/02/2021

Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de...

25/02/2021

Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar

A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou, em dezembro, mensagens para 26.015 optantes pelo Simples Nacional, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D,...

25/02/2021

Inflação do aluguel acumula alta de 28,94% em 12 meses

O contrato de aluguel com aniversário em março poderá ser reajustado em até 28,94% caso o proprietário decida aplicar integralmente a variação do IGP-M (Índice Geral de...

25/02/2021