O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O programa prevê linha especial de...
O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, sem ressalvas, as contas da Junta Comercial do Paraná relativas a 2019. O relatório com o parecer dos conselheiros foi recebido pelo presidente da Junta...
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do País. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas...
A Receita Federal publicou a nova versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf.
Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das...
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos...
No centro das negociações políticas das eleições para a sucessão do comando da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de reforma tributária ficou para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por sete votos a quatro, que a Fazenda Nacional não pode, administrativamente e sem decisão judicial, decretar a indisponibilidade de bens de...
O Ministério da Economia concluiu uma nova medida provisória (MP) com o objetivo de facilitar a abertura de empresas, dentro do programa de desburocratização de atividades econômicas no...
A Receita Federal não conseguiu recolher todos os impostos que eram esperados para outubro após o adiamento de tributos feito ao longo dos últimos meses.
A frustração reforça...
Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9), na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), cinco projetos de lei que aumentam as taxas cobradas pelos cartórios no estado. As novas...
Em função da queda no faturamento por causa da pandemia, minha empresa está com 4 parcelas em atraso. É possível fazer um reparcelamento desta dívida em condições...
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, dia 07 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.996/2020 que atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf, alterando as datas em que...