NOTÍCIAS

ACECA

MP acaba com necessidade de registro profissional

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não...

14/11/2019

Governo anuncia programa de estímulo ao microcrédito

O governo anunciou nesta segunda-feira (11) um programa de estímulo ao microcrédito. O objetivo é ampliar o público atendido pela modalidade, levando crédito a pequenos empreendedores e...

14/11/2019

CFC realiza renova um terço do Plenário

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do CFC, em Brasília, a eleição para o preenchimento de vagas de contadores e de técnicos em contabilidade,...

14/11/2019

Congresso promulga nova Previdência

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta terça-feira (12) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a...

13/11/2019

Governo usa pacote de emprego para alterar regras trabalhistas

O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está...

13/11/2019

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e...

13/11/2019

Governo apresenta programa de estímulo ao emprego

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8...

12/11/2019

Empresa não pode proibir namoro entre funcionários

A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar...

12/11/2019

Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários

A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio,...

12/11/2019

Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos

A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo...

11/11/2019

Governo Bolsonaro vai rever normas para operar empresas

O governo vai rever todas as normas federais que regulamentam a operação das empresas, inclusive de indústrias. O objetivo é, após cerca de dois anos de análises, republicar as normas...

11/11/2019

Receita Federal libera consulta ao 6º lote da restituição

A Receita Federal liberou na sexta-feira, 8, a consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A restituição está programada para o próximo dia 18...

11/11/2019