NOTÍCIAS

ACECA

3 dicas jurídicas sobre contratação de trabalhadores

Um dos aspectos jurídicos que mais costuma gerar dúvidas em empreededores é o trabalhista. Considerando alto custo tributária que a contratação formal de mão de obra implica,...

21/03/2016

Contribuinte pode deduzir valor atrasado do INSS no Imposto de Renda

O valor da contribuição paga em 2015 ao INSS, mesmo que referente a anos anteriores (exceto os acréscimos legais, como juros e multa), pode ser deduzido na declaração deste...

21/03/2016

Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou na sexta-feira (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio...

21/03/2016

Cópia do Imposto de Renda pode ser obtida pela internet e na Receita

O contribuinte que perdeu a cópia da declaração do Imposto de Renda de anos anteriores pode obtê-la pela internet ou na Receita Federal.

Pela internet, é preciso ter certificado digital....

18/03/2016

Dilma sanciona lei que eleva Imposto de Renda sobre ganho de capital

A presidente Dilma Rousseff sancionou legislação que eleva o Imposto de Renda sobre o ganho de capital. A medida foi publicada nesta quinta-feira (17) em edição extra do "Diário...

18/03/2016

Novo Código de Processo Civil tenta estimular a conciliação

O novo CPC (Código de Processo Civil), que entra em vigor nesta sexta-feira (18) com mudanças de prazos e ritos processuais, deve em alguma medida combater a morosidade e o excesso de processos no Brasil, mas...

18/03/2016

3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

A Receita Federal recebeu 3.059.706 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de hoje (15), o décimo-quinto dia de entrega. O número equivale a 10,7% de...

17/03/2016

4 motivos para não deixar o IR 2016 para última hora

Veja abaixo os 4 motivos para não deixar o IR para última hora:

Erros no preenchimento

Muitos contribuintes que deixam para declarar o Imposto de Renda em cima da hora, por falta de...

17/03/2016

Veja quando vale a pena incluir dependentes no IR 2016

Incluir filhos, pais e outros familiares como dependentes na declaração de Imposto de Renda nem sempre é uma boa ideia. 

Ainda que ao incluir um dependente o titular da declaração...

17/03/2016

Receita define as regras para repatriação de recursos

A Receita Federal regulamentou a lei que permite a repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior. Foi estabelecido um período, que se estende de 4 de abril até 31 de outubro, para...

16/03/2016

Desconto simplificado vale para todo rendimento no Imposto de Renda

A opção pelo desconto simplificado independe da renda do contribuinte. Assim, todos podem usá-lo, mas o valor é limitado a R$ 16.754,34.

Assim, poderão usá-lo integralmente os...

16/03/2016

Governo tira exclusividade de médico do INSS para perícia médica

O governo federal descentralizou os atendimentos médicos para perícia trabalhista. Dessa forma, os médicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas...

16/03/2016