Lula confirma salário de R$ 1.320 e isenção de IR a R$ 2.640

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que o governo vai elevar o salário mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio.

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Versão antiga do eSocial só será válida até março

O leiaute do eSocial teve sua atualização divulgada ainda em 2022 e foi implantado no ambiente de produção desde janeiro deste ano, entretanto, a versão atual ainda pode coexistir com a...

Receita vai permitir quitação de débitos com cartão de crédito

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de...

Congresso debate limite para decisão do STF sobre impostos

Parlamentares se mobilizam para definir o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar empresas a terem de pagar impostos em ações judiciais que elas já haviam vencido, em...

Entrega da Declaração do IR começa no dia 15 de março

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15...

STF decide manter mudanças na cobrança do ICMS

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram que são válidas as alterações nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de...

Receita realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais

A equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal realiza, na próxima sexta-feira, dia 17 de fevereiro, uma live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O evento virtual acontece a partir de...

Fiscalização da Receita resulta na condenação de 11 pessoas

Um grupo de 11 pessoas foi condenado pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha pela Justiça Federal de Apucarana. A condenação...

CFC publica edital da 1ª edição do Exame de Suficiência de 2023

A primeira edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será no dia 23 de abril, das 10h às 14h. A prova será objetiva, de múltipla escolha e...

Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas

Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa...

Receita disponibiliza versão 3.0.3 do programa EFD ICMS IPI

A Receita Federal disponibilizou a a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. A nova versão trouxe uma alteração corretiva referente a inconsistência na validação de...

PF deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins

A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram na quinta-feira (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio...