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ACECA

Dívidas rurais poderão ser adiadas e renegociadas

O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou nesta quinta-feira (9) medidas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre produtores rurais. Dívidas do setor poderão ser...

09/04/2020

Empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito

As pequenas e médias empresas que quiserem buscar o crédito emergencial oferecido pelo governo para pagar os salários de seus funcionários devem, primeiro, quitar ou parcelar eventuais...

09/04/2020

Governo prepara linha de crédito emergencial para microempresas

O Ministério da Economia está formulando uma linha especial de crédito para microempresas. O segmento ainda não foi contemplado pelas linhas emergenciais anunciados pelo governo.

O...

08/04/2020

Funcionário em home office deve receber vale refeição?

A pandemia de coronavírus e as políticas de isolamento social fizeram com que muitas empresas, para não deixarem de produzir, optassem pelo trabalho remoto, com a adoção de home office ou...

08/04/2020

Governo estuda pedir ao STF suspensão de liminar de Lewandowski

O governo avalia alternativas para tentar reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e...

08/04/2020

Senado aprova socorro a micro e pequenas empresas

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que cria o Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), sob argumento de socorrer empresários com faturamento de até R$ 4,8...

08/04/2020

Governo libera saque de mais R$ 1.045 de contas ativas e inativas

O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 por trabalhador de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba...

08/04/2020

Empresários querem manter benefícios do governo após fim da crise

Medidas anunciadas pelo governo para mitigar os danos causados pelo coronavírus na economia servirão de teste para que sejam implementadas definitivamente depois da crise.

Setores que pleitearam essas...

08/04/2020

Governo lança site e aplicativo para pedidos do auxílio de R$ 600

O governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem começar a ser...

07/04/2020

Acordo precisa de aval de sindicato para redução de salário

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos individuais para redução de jornada de trabalho e de salário e para suspensão de...

07/04/2020

Contadores pedem para adiar entrega de dados do emprego

Após ter pleitos como o adiamento da declaração do IR e dos tributos de micro e pequenas empresas atendidos pelo governo, a Fenacon (federação de escritórios de contabilidade) enviou...

07/04/2020

Juiz do DF prorroga pagamento de tributos federais a 750 empresas

Por ser a Portaria 12/2012 norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, os membros de uma associação empresarial podem prorrogar o pagamento de tributos federais por dois meses. Com esse...

07/04/2020