Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do...
Em meio à discussão sobre uma eventual necessidade de aumento da carga tributária no País para fechar as contas do governo, o total de brasileiros que afirma ter conhecimento sobre os impostos...
O governo encaminhou ao Congresso recentemente um projeto de lei que propõe tributar o excedente do lucro distribuído de empresas que estão nos regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido. Na...
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (11) as regras para criação do sistema de registro único de imóveis, que será administrado pela Receita Federal.
Decreto assinado pela...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que três milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o País...
Mesmo com regras definidas para guiar a alfândega na tributação de importados, divergências a respeito do valor das mercadorias têm feito com que empresas tenham dificuldade em liberar as cargas...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta segunda-feira (9) a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e...
Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido precisam entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD) ao Fisco até o dia 31 de maio. Criada para fins fiscais, a...
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda de declarações de 2015 que estavam presas na malha fina.
Nesse lote foram...
A Receita Federal abriu a possibilidade de o contribuinte pedir, antes de entrar com recurso administrativo, a revisão de débito tributário inscrito ou não na dívida ativa da União. A...
O governo anuncia, hoje, as medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas a partir de...
Os patrões têm até esta sexta-feira (6) para pagar a guia do eSocial – o Simples Doméstico – referente a abril. Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa,...