O trabalhador que não retornar ao serviço depois de receber alta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser demitido, inclusive com justa causa judicialmente validada.
Desta forma, por...
Nesta semana, no Senado, foi aprovada a reforma tributária (texto da PEC 45/2019). 53 votos foram a favor, enquanto 24 foram contra. Não houve abstenção.
A aprovação requeria...
Foi divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Resolução CFC nº 1.710, de 25 de outubro de 2023. O texto traz consigo as Normas Brasileiras adotadas para preparar e assegurar os...
Um levantamento realizado numa parceria entre Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que, entre os micro e pequenos comerciantes, 15% possuem a intenção de adicionar mais membros na equipe...
O Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para operações de Renda Variável — ou simplesmente ReVar — teve sua criação...
O Projeto de Lei (PL) 334/2023 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto visa À prorrogação da desoneração da folha até 2027.
A...
Àqueles que pretendem abrir uma Empresa Simples de Inovação, há uma novidade: a atualização do sistema Inova Simples realizada no dia 16 deste mês.
Entre algumas das...
Um projeto de lei prevê a criação do selo de Boas Práticas de Acessibilidade às empresas que invistam na acessibilidade do local às pessoas com deficiência foi aprovado pela...
Hoje (17), foi apresentada uma proposta que visa a limitação das parcelas sem juros no cartão de crédito para até 12 vezes.
A apresentação foi feita por Roberto Campos...