Quando os trabalhadores tentam realizar negociação coletiva com a empresa que os contratou, ocorre o chamado dissídio. O motivo da negociação pode ser, por exemplo, o salário ou os...
Existem diversos fatores que podem levar à rejeição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Caso o sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) verifique inconsistências ou incoerências nos dados,...
Fique atento! A entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 está marcada: entre os dias 15 de março e 31 de maio. De acordo com o Portal Contábeis, a...
Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte poderão renegociar dívidas com a União por meio do programa "Transações por Adesão 2024". O...
Se vocÊ pretende se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), fique atento! Esta ação deve ser feita por meio do portal Gov.br gratuitamente.
Se você encontrar sites que fujam do...
O rejuste do salário mínimo para R$ 1.412 neste ano trouxe mudanças na contribuição realizada pelos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim, o Documento de Arrecadação do...
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União estabelece o salário mínimo de R$ 1.412 para 2024.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320,...
Foi aprovado, pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade da comunicação de casos de doenças cujo isolamento ou quarentena...
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário...