NOTÍCIAS

ACECA

Receita abre consultas a lote residual de restituições

A Receita Federal informou que abriu nesta quarta-feira (8), as consultas ao primeiro lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física, incluindo as restituições dos exercícios de 2008 a...

08/01/2020

Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita

Foi publicada no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. As...

07/01/2020

Novo Código de Ética entra em vigor

Desde o dia 1º de janeiro, já está em vigor o novo Código de Ética Profissional do Contador, baseado no Código Internacional de Ética para Contadores Profissionais, emitido pela...

07/01/2020

Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de...

07/01/2020

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou no dia 24 de dezembro, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial. Os eventos periódicos previstos...

06/01/2020

Multa adicional de 10% do FGTS já está extinta para as empresas

Desde 1º de janeiro de 2020 os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu...

06/01/2020

Processos trabalhistas caem 32% dois anos após reforma

Dois anos após a reforma trabalhista —as mudanças aprovadas na gestão de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017—, o número de processos na primeira instância da...

06/01/2020

ANTT estabelece nova regra para CIOT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nessa terça-feira (17/12), a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da...

18/12/2019

CFC cobra solução para problemas do Conectividade ICP

O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, nesta terça-feira (17). O documento relata as dificuldades que têm sido...

18/12/2019

Modificações no cálculo das contribuições são publicadas em nota

A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das...

18/12/2019

É possível separar a vida pessoal da profissional?

Família, amigos, finanças, lazer, estudos, trabalho são pilares tão interligados em nossa vida, que dificilmente conseguimos evitar o conflito entre eles. Mas afinal, é possível...

18/12/2019

GPS de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet

Receita Federal informa que, a partir de fevereiro de 2020, as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB serão emitidas pela...

17/12/2019