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ACECA

Receita dá início a nova etapa da Operação Obra Legal em Londrina

A segunda fase da operação Obra Legal começou nesta terça-feira (16), em Londrina. A ação busca fiscalizar as construções civis, realizadas nos últimos cinco anos,...

17/11/2021

Governo do Paraná suspende decretos com medidas restritivas

Com a melhora do panorama sanitário, o Governo do Paraná não renovou o decreto que estabelecia medidas restritivas. A decisão é baseada em diversos indicadores positivos que apontam para um...

17/11/2021

Câmara dos Deputados aprova MP que recria Ministério do Trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário...

17/11/2021

Tabela do IR pode ter reajuste automático se inflação atingir 10%

Depois de criticar duramente o atual texto de reforma do IR (Imposto de Renda), o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que irá apresentar uma proposta alternativa de tributação para...

17/11/2021

Novo salário mínimo do Paraná deverá ser de R$ 1,6 mil

O salário mínimo do Paraná deverá ser de R$ 1,6 mil, de acordo com as projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor...

17/11/2021

Não é possível deduzir do IR despesas com enfermagem em domicílio

Não há previsão legal para dedução de despesas com serviços de enfermagem do imposto de renda da pessoa física. Esse foi o entendimento da 2ª Turma da Câmara Superior...

17/11/2021

STF nega ADI contra extinção da profissão de técnico contábil

Como a legitimidade da norma foi analisada sob todos os ângulos possíveis, sem modificação relevante no quadro fático-jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por...

16/11/2021

Lei 14.195 coloca fim à inatividade das empresas

A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas.

O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994, que previa a...

16/11/2021

Barroso suspende portaria que impede demissão de não vacinados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que proibiu demissões de trabalhadores não vacinados contra a...

16/11/2021

GFIP é substituída por DCTFWeb e confunde empresários

Este mês mais uma mudança passou a vigorar no aspecto contábil, desta vez relacionada aos dados previdenciários de contribuintes e das médias e pequenas empresas. A antiga Guia de Recolhimento...

16/11/2021

Pix faz um ano com nova medida de devolução em caso de fraude

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, completa um ano nesta terça-feira (16) e passa a contar com novas medidas de segurança. Começa a valer hoje o mecanismo especial de devolução,...

16/11/2021

Aplicativos e redes sociais já somam 22% da evasão tributária

O varejo brasileiro deixou de pagar aos cofres públicos de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões em 2020 devido a transações sem nota fiscal de empresas e vendedores individuais que atuam no setor,...

16/11/2021