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ACECA

Governo busca alternativas para viabilizar desoneração da folha

Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto...

09/10/2019

Sua empresa sobrevive sem você?

As empresas familiares são a forma determinante de negócio no mundo todo, inclusive no Brasil. São diversificadas em tamanho, área de atuação, capacidade de atendimento, produtos e/ou...

09/10/2019

Quais impactos da Lei da Liberdade Econômica na área trabalhista?

A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em rigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao...

09/10/2019

Receita libera consulta ao 5º lote de restituições do IR

Está liberada a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os interessados podem acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone 146,...

08/10/2019

Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020

A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário...

08/10/2019

Nota Técnica 15/2019 é republicada com datas de implantação

A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas...

08/10/2019

Inovação é tema de reunião do Comitê Gestor em Arapongas

A formação de um “ecossistema” de inovação no município de Arapongas, envolvendo entidades representantes da sociedade civil e o poder público, para fomentar o...

07/10/2019

15% vagas criadas no país são para intermitentes

Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e...

07/10/2019

Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do IR

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que indeferiu a penhora de restituição do imposto de renda por motivo de dívida. A...

07/10/2019

Governo pretende extinguir multa adicional de 10% do FGTS

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões...

04/10/2019

CFC indica que os contadores explorem mais competências

As novas dinâmicas de negócios, ao contrário do que muitos acreditavam, não parece ameaçar os profissionais qualificados, dinâmicos e capazes de usar as tecnologias a seu favor. No caso...

04/10/2019

As distorções na cobrança do Difal de ICMS

O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos centrais a simplificação e a resoluções de distorções. Entre os projetos com maior impacto...

04/10/2019