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ACECA

Blindagem de patrimônio de sócio não vale em causa trabalhista

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) emitiu um parecer técnico em que defende que as restrições à tomada do patrimônio de sócios de empresas impostas pela Lei da...

03/10/2019

Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica

Sem o potencial midiático da reforma da Previdência ou do pacote de medidas do ministro Sergio Moro (Justiça), a Medida Provisória da Liberdade Econômica passou um tanto despercebida pelo...

03/10/2019

Senado conclui votação em 1º turno da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no Senado. A votação foi concluída na tarde desta quarta-feira (2), mas o segundo turno ainda pode sofrer atraso. Senadores...

03/10/2019

Empresas criam normas para controlar uso do WhatsApp

Empresas têm estabelecido regras para a participação de gestores e funcionários em grupos de trabalho no WhatsApp ou aplicativos similares. A principal preocupação das companhias...

02/10/2019

Eleições CRCs 2019

A cada dois anos, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) institui uma comissão nacional para coordenar o processo eleitoral de renovação dos plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade...

02/10/2019

Senado aprova texto-base da Previdência

Com uma semana de atraso, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. O eixo central da proposta é a criação de idades...

02/10/2019

Centrais e parlamentares articulam reforma sindical

Centrais sindicais e confederações patronais decidiram se antecipar aos planos do governo e enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma sindical. As diretrizes do plano foram definidas durante uma...

01/10/2019

Lei aperta cerco de empresas que não pagam acordos trabalhistas

A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, aperta o cerco para patrões que tentam fugir do pagamento de impostos referentes a verbas salariais, como o 13º salário,...

01/10/2019

Em cinco meses, 350 empresas simples de crédito são criadas

Segundo a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, o novo modelo deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e na economia do país. O balanço apresentao pelo...

01/10/2019

54% dos empresários inscritos no MEI estão inadimplentes

O programa do microempreendedor individual, MEI, que busca formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica,...

30/09/2019

Carteira de Trabalho Digital já substitui documento impresso

Desde terça-feira (24), a Carteira de Trabalho Digital, aplicativo lançado em 2017, pode ser utilizada com documento substituto da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) de papel.

De...

27/09/2019

Brasil é um dos países que menos cobram impostos sobre renda

Quem recebe altos salários no Brasil paga, em média, 32% menos impostos do que pessoas de alta renda em países que compõem o G-7 (grupo das nações mais industrializados do mundo,...

27/09/2019