Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte poderão renegociar dívidas com a União por meio do programa "Transações por Adesão 2024". O...
Se vocÊ pretende se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), fique atento! Esta ação deve ser feita por meio do portal Gov.br gratuitamente.
Se você encontrar sites que fujam do...
O rejuste do salário mínimo para R$ 1.412 neste ano trouxe mudanças na contribuição realizada pelos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim, o Documento de Arrecadação do...
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União estabelece o salário mínimo de R$ 1.412 para 2024.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320,...
Foi aprovado, pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade da comunicação de casos de doenças cujo isolamento ou quarentena...
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário...
Neste mês, uma medida passou a limitar o acesso robotizado no portal Gov.br e no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
O objetivo é garantir que o portal Gov.br fique...
Foi aprovado, por Comissão Mista, o parecer de Ricardo Silva (PSD-SP), deputado, no que diz respeito ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23). A autoridade...
A época de festividades está chegando. A oportunidade é perfeita para tentar aumentar as vendas, tendo em vista o 13º salário-mínimo.
Algumas dicas que podem ajudar o seu...
Já está instalada a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que traz a criação do Ministério do Empreendedorismo, da...
O Projeto de Lei (PL) 2364/23 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O texto prevê que a adoção de programas de saúde mental por uma empresa possa ser...
Hoje (30), o lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) será pago pela Receita Federal.
O lote é destinado a 358.737 contribuintes. No total, R$ 762.906.928,68 serão...