NOTÍCIAS

ACECA

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,...

15/10/2019

Receita autoriza armazenar eletronicamente livros de escrituração

Foi publicado no DOU da última sexta-feira, 11, ato declaratório da Receita (4/19) que declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código...

15/10/2019

Equipe de Paulo Guedes vai fatiar reforma tributária

Com o veto de Jair Bolsonaro à criação de um imposto similar à CPMF, base da reforma tributária do governo para reduzir os encargos na folha de pagamento das empresas, o ministro Paulo Guedes...

15/10/2019

TST suspende processos trabalhistas sobre normas coletivas

Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desta quinta-feira (10) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas coletivas que restrinjam ou...

14/10/2019

Senado pisa no freio da reforma tributária

Sem consenso entre Governo Federal, Congresso, governadores e prefeitos, senadores decidiram colocar o pé no freio na reforma tributária. Na Casa, um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e...

14/10/2019

BC dá último aval para cadastro positivo começar a operar

O BC (Banco Central) autorizou nesta sexta-feira (11) os quatro principais birôs de crédito brasileiros a receber informações de instituições financeiras, tirando do caminho o...

14/10/2019

eSocial define datas para implantação de alterações no sistema

O eSocial divulgou nesta quinta-feira, 10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,...

11/10/2019

Empresas do Simples de Apucarana sem alvará são notificadas

A Prefeitura de Apucarana lançou edital de notificação de 1.956 empresas que, apesar de estarem cadastradas no Simples Nacional, não possuem alvará para funcionamento ou qualquer outro tipo...

11/10/2019

8 dicas para construir uma marca de sucesso

Você já parou para pensar na importância da marca para um negócio? Hoje, são diversos fatores que proporcionam o crescimento de uma empresa, independentemente de sua área de...

11/10/2019

O empregador pode restringir o uso do banheiro no trabalho?

Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no ambiente de trabalho. Importante esclarecer que o uso do banheiro é...

10/10/2019

MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da...

10/10/2019

Governo diz que trabalha na reformulação do Sistema S

O secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo está negociando com as entidades patronais uma...

10/10/2019